- A crise da segurança na Europa se aprofundou nos últimos anos, especialmente com a guerra na Ucrânia.
- A Bússola Estratégica pode transformar o continente, fazendo com que a Europa se torne uma referência mundial em segurança e defesa.
- A prática dessa estratégia pode influenciar a geopolítica global e as relações europeias com as grandes potências.
O aumento das demandas militares e civis da União Europeia, no setor de segurança, elevou as expectativas sobre a contribuição da aliança na gestão de crises e desencadeou um aumento substancial nos gastos com defesa.
Então, a fim de tomar seu destino em suas próprias mãos, os chefes de Estado e de governo da UE endossaram a Bússola Estratégica (Strategic Compass), que estabelece um roteiro para que a UE se torne um ator mais forte em segurança e defesa e que ao mesmo tempo aumenta o senso de urgência em relação à sua implementação.
No entanto, a aplicação dessas estratégias podem, não somente, acarretar mudanças nas relações entre a Europa e grandes potências como os Estados Unidos, a China e a Rússia, como também pode afetar sua grande participação na OTAN, missões exteriores, e a geopolítica de modo geral.
O que é a Bússola Estratégica para Segurança e Defesa da União Europeia?
Em 21 de março de 2022, a União Europeia (UE) aprovou a Bússola Estratégica para Segurança e Defesa durante uma reunião do Conselho de Relações Exteriores. O documento é o resultado de um processo que durou quase dois anos e se baseou na primeira avaliação conjunta das ameaças enfrentadas pela UE, bem como em intensas negociações entre os Estados membros.
Em 46 páginas, a Bússola Estratégica define ações prioritárias em quatro áreas de trabalho, com títulos impactantes: gestão de crises (ACT), resiliência (SECURE), capacidades (INVEST) e parcerias (PARCEIRO). São propostos mais de 50 entregáveis, com prazos, a maioria deles definidos antes de 2025.
A Bússola Estratégica representa o plano mais concreto e realista já visto na história da UE para garantir a segurança do bloco. O documento estava praticamente concluído quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, o que provocou uma grande mudança no cenário geopolítico. Diante desse acontecimento, os Estados membros e o Serviço Europeu de Ação Externa – EEAS ( instituição equivalente a um ministério das relações exteriores) tiveram que revisar e negociar o documento de última hora, em uma verdadeira maratona de adaptação.
Essa política enfatiza a necessidade de a UE trabalhar em estreita colaboração com seus parceiros internacionais, incluindo a OTAN, a ONU e países terceiros, para abordar questões de segurança comuns e também reconhece a necessidade da União de se preparar para ameaças em constante evolução, como o terrorismo, a proliferação de armas de destruição em massa e a cybersegurança.
Como a Bússola Estratégica (Strategic Compass) da UE vê as relações com a OTAN, Rússia, China, e os Estados Unidos?
A Bússola Estratégica considera a OTAN como o principal alicerce da defesa europeia e destaca a importância da parceria entre a UE e a OTAN. Um desafio central para as alianças é garantir que cada órgão possa reagir a crises complexas de maneira eficaz.
Isso implica na necessidade de pensamento conjunto e novas soluções políticas que possam incentivar os dois grupos a trabalharem de maneiras novas e mais alinhadas. Para tal, será necessário usar os pontos fortes de cada organização.
Sendo assim, a política destaca a necessidade de a UE trabalhar de forma mais estreita com a OTAN em questões de segurança e defesa, incluindo a preparação para ameaças militares, a prevenção de conflitos e a promoção da paz e da estabilidade.
Rússia e a União Europeia
Atualmente, a principal preocupação dos países europeus é a guerra no continente, devido à decisão do presidente Vladimir Putin de invadir a Ucrânia. Sendo assim, os líderes europeus concordam que a UE deve se tornar um ator militar mais forte e capaz para responder a todos os tipos de crises de forma mais autônoma dos Estados Unidos.
Portanto, a Bússola Estratégica reconhece a Rússia como uma ameaça à segurança do continente. Dessa forma, a política enfatiza a importância de se preservar a segurança e a estabilidade na região e de promover a contenção de Moscou.
China e a União Europeia
No caso da China, a Bússola Estratégica a vê como um parceiro de cooperação global, um concorrente econômico e um rival sistêmico. Ao mesmo tempo em que a cooperação com a China é importante em questões como a mudança climática, as assimetrias na abertura de mercados e a sua presença crescente em tensões regionais, o país levanta preocupações sobre reciprocidade e competição econômica.
Pequim tem limitado o acesso ao seu mercado e aumentado sua presença no mar e no espaço sideral por meio de táticas cibernéticas e híbridas. Além disso, a modernização realizada nas Forças Armadas da China poderá impactar a segurança regional e global, tornando importante garantir que o desenvolvimento e a integração da China no mundo ocorram de forma consistente com a ordem internacional.
Estados Unidos e a União Europeia
Por fim, em relação aos Estados Unidos, a Bússola Estratégica ressalta a importância da relação transatlântica e reconhece a importância da parceria com os Estados Unidos para a segurança e defesa europeia. No entanto, a maior autonomia europeia pode ser de interesse estadunidense.
A Bússola evidencia a necessidade de a UE manter uma parceria estratégica forte com os Estados Unidos e trabalhar juntos em questões como o combate ao terrorismo, a promoção da estabilidade e a resolução pacífica de conflitos. Porém, à longo prazo, o projeto “Pivô para a Ásia” e o possível conflito entre a China e Taiwan podem mudar abruptamente as prioridades dos EUA. Tornando ainda mais importante a soberania europeia em sua própria defesa.
Quais são as atuais deficiências da “Strategic Compass” no seu objetivo de maior influência internacional da Europa entre as grandes potências?
Desde a criação e divulgação do documento, alguns especialistas e céticos identificaram algumas possíveis fraquezas no plano da Bússola Estratégica:
- Falta de detalhes: Embora a estratégia delineie as prioridades e metas gerais para a política de segurança e defesa da UE, ela é criticada por carecer de detalhes específicos sobre como essas metas serão alcançadas. Alguns especialistas argumentam que, sem um plano de ação claro, o documento pode não ser eficaz para orientar as decisões políticas.
- Escopo limitado: A estratégia concentra-se principalmente em questões militares e de defesa, o que significa que pode ignorar outros aspectos importantes da segurança, como fatores econômicos e ambientais. Alguns especialistas argumentam que é necessária uma abordagem mais ampla e holística da segurança para enfrentar os desafios complexos que a UE enfrenta.
- Recursos limitados: o documento estabelece objetivos ambiciosos para a política de segurança e defesa da UE, mas não está claro se os recursos necessários estarão disponíveis para atingir esses objetivos. Alguns especialistas argumentam que a UE precisará investir mais em defesa e segurança se quiser realizar as tarefas descritas no documento.
Em adição, alguns especialistas afirmam que o um importante desafio está relacionado à credibilidade da aliança. Acredita-se que o desequilíbrio entre as ameaças identificadas e os recursos propostos pelo documento é evidente, e uma força de intervenção rápida de 5.000 soldados da UE dificilmente faria muita diferença.
Ademais, não há um consenso de que o relacionamento da UE com os EUA e a OTAN é uma questão resolvida e o documento Bússola Estratégica pouco faz para esclarecer esse relacionamento. Alguns especialistas afirmam, ainda, que uma melhor alternativa seria conceber a nova estratégia de segurança da UE como uma contribuição para a criação de um pilar europeu dentro da OTAN, em vez de um empreendimento separado e paralelo.
Por que uma União Europeia mais soberana é importante no jogo de poder global entre as grandes potências?
Uma União Europeia (UE) mais soberana é importante no jogo de poder global entre as grandes potências, em razão das várias áreas que podem ser influenciadas, como: capacidade militar, impacto econômico, poder político e até mesmo as mudanças climáticas.
A Bússola Estratégica levará à criação de uma forte capacidade de implantação rápida de até 5.000 soldados, exercícios regulares ao vivo em terra e no mar, um aumento substancial nos gastos com defesa dos estados membros para reduzir as lacunas militares e investimentos mais fortes em pesquisa e desenvolvimento de defesa.
Ademais, o poder político europeu também possui um papel central nas negociações internacionais e nas questões de paz e segurança. Uma UE mais soberana seria capaz de agir de forma mais autônoma em relação a outros Estados e de se fortalecer na política externa e segurança.
Outro ponto importante é o possível maior engajamento nos desafios globais, como as mudanças climáticas, o terrorismo e a migração. Um maior engajamento da UE nessas questões seria capaz de exercer uma influência positiva em outras regiões do mundo.
Por fim, a maior independência europeia permitirá uma autonomia militar do continente frente aos Estados Unidos, dando uma maior liberdade às lideranças locais no que tange à negociações políticas e comerciais com rivais do governo americano, como a China.
Em suma, a soberania em defesa e segurança é relevante pois no tabuleiro geopolítico do Sistema Internacional a influência e o poder das nações são frequentemente determinados pela sua capacidade de se posicionar e agir de forma autônoma e eficaz. E é exatamente por essa razão que a União Europeia busca tal autonomia via a sua “Bússola Estratégica de Segurança e Defesa.”
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