No dia 09 de Maio de 2022 em uma comemoração do “Dia da Europa”, o presidente francês recentemente reeleito Emmanuel Macron fez um discurso onde propunha uma nova forma de interação e integração dos países europeus.
Macron citou uma ideia de formação de uma “Comunidade Política Europeia” que acolheria os candidatos a Estados-membros da União Europeia, como Ucrânia, Geórgia e Moldávia, e até mesmo países que saíram da organização, como o Reino Unido.
O objetivo de Macron ao citar isso foi de apontar os obstáculos que o processo demorado de aprovação e inclusão de países na UE prejudica a política de integração da União e desmotiva candidatos.
Como funciona hoje o processo de associação de novos países à União Europeia
A entrada de novos membros para a União Europeia depende de diversas etapas e é um processo longo e demorado.
Os primeiros requerimentos para entrar na UE se voltam mais ao funcionamento político do Estado, onde ele deve satisfazer as condições econômicas e políticas de acordo com os critérios estabelecidos em Kopenhagen em 1993. Além disso, deve ser um governo democrático estável que respeite o Estado de direito, as liberdades e instituições.
De acordo com a Comissão Europeia o processo se dá em três passos:
- Coordenação com os países candidatos e potenciais candidatos
- Assistência técnica e financeira para reformas nos países candidatos e potenciais candidatos
- Tratado da União Europeia, base jurídica para a adesão de qualquer país europeu à UE
Os candidatos passarão por essas três etapas e devem contar com a aprovação de todos os Estados-membros.
Atualmente, os países que estão no processo de candidatura para União Europeia são Albânia (desde 2020), República da Macedónia do Norte (desde 2020), Montenegro (desde 2012), Sérvia (desde 2014), Turquia (desde 2005). A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são potenciais candidatos.
Com a invasão russa na Ucrânia, o presidente Zelensky assinou o pedido de entrada do país na União, assim como a Moldávia. A Geórgia também assinou sua candidatura em Março de 2022. Por “coincidência,” os 3 países possuem partes de seus territórios ocupados ilegalmente por tropas russas.
O que seria a Comunidade Política Europeia proposta por Macron
No discurso do presidente francês Emmanuel Macron no “Dia da Europa” (9 de Maio), ele apontou as dificuldades da grande burocracia e demora do processo de alargamento e adição de novos países na União Europeia.
Ele disse que é necessário mudanças nos tratados da UE para haver um fortalecimento da integração da organização entre os países. A partir disso, propôs uma nova “Comunidade Política Europeia”, ao invés de necessariamente uma flexibilização das leis já existentes.
“Esta nova organização europeia [Comunidade Política Europeia] permitiria às nações democráticas europeias… encontrar um novo espaço para a cooperação política, segurança, cooperação em energia, transportes, investimento, infra-estrutura, circulação de pessoas.”
Emmanuel Macron em seu dircurso, France24
Quais países poderiam ser parte da nova Comunidade Política Europeia?
A proposta de Macron aceitaria os países que são atuais candidatos do alargamento da União Europeia, como a Ucrânia e a Geórgia, e mesmo países que já saíram da União, como o Reino Unido e a Groelândia (território ultramarino pertencente à Dinamarca, membro da UE).
O principal objetivo do discurso de Macron foi defender a rápida aceitação e inclusão da Ucrânia em uma comunidade Europeia alternativa por conta da guerra com a Rússia, permitindo um trânsito mais facilitado de pessoas e refugiados.
Além disso, defendeu a adição da Moldávia e da Geórgia (mesmo sendo um país do Cáucaso e não da Europa em si), já que a Moldávia possui fronteira com a Ucrânia e assim como a Geórgia sofre com a pressão militar-política da Rússia.
Os interesses em abranger os ex-Estados também vêm como uma forma de abranger as alianças da UE e seu poder internacional.
A futura tendência do “alargamento” da União Europeia
Não é a primeira vez que surge um projeto alternativo de união entre países europeus fora do molde tradicional da União Europeia.
Em 2017 houveram discussões sobre uma política de “multivelocidade” dentro da UE, uma política que possibilitaria maior liberdade de processos de integração para cada país da União alcançarem seus progressos individuais.
Porém o processo recebeu diversas críticas já que os países “centrais”, como França e Alemanha, haveriam menos exigências para igualar o desenvolvimento com os outros Estados-membros. Dessa forma se formaria dois grupos de dinâmica internacional dentro da própria União Europeia, um grupo de alianças entre as nações centrais e outro com as nações “marginais” o que quebraria a unidade.
O ex-primeiro ministro da Itália, Enrico Letta, também já propôs uma “confederação europeia” com países membros aspirantes da UE, que começaria com uma “área econômica compartilhada”, gradualmente acrescentando compromissos e, eventualmente, incluiria uma cláusula de defesa comum.
Mas, o que o discurso de Emmanuel Macron nos mostra é que a demanda de flexibilizar as alianças se mantém para alguns países da União Europeia. Isso mostra o constante debate dentro da união entre só aceitar membros 100% preparados para integrar a união mas ao mesmo tempo não desmotivar os candidatos ainda não preparados para que eles não acabem indo parar dentro da órbita de influência Russa ou Chinesa.
Com as pressões russas aumentando cada dia mais sobre os países europeus, o que podemos esperar é mais políticas que favorecem o alargamento da UE e adição de países na sua política, já que dessa forma se fortalecerá e ganhará maior poder geopolítico.
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