Defesa Trilateral: O que é o ANZUS e Qual é o Seu Impacto No Pacífico Sul

• A Austrália e a Nova Zelândia viram-se diante das crescentes tensões com a ascensão do comunismo, após a Segunda Guerra Mundial;
• Devido a controvérsias relacionadas a políticas anti nucleares, a Nova Zelândia se retirou formalmente do tratado;
• O ANZUS pode ser considerado um embrião para iniciativas como o QUAD e o AUKUS.

No contexto da pós Segunda Guerra Mundial, diante das tensões geopolíticas na região do Pacífico e da formação da OTAN pelos aliados europeus em 1949, Austrália e Nova Zelândia viram-se em busca de segurança direta.

O Tratado ANZUS foi uma resposta inovadora e independente em um cenário pós-guerra, marcando a primeira vez que a Austrália formava uma aliança de defesa sem a participação direta da Grã-Bretanha.

O que é e como surgiu o ANZUS?

O ANZUS é um tratado de segurança trilateral que originalmente envolvia Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos. A sigla “ANZUS” representa as iniciais dos três países participantes. Este tratado foi assinado em 1º de setembro de 1951 em São Francisco, Califórnia, e entrou em vigor em 29 de abril de 1952.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Austrália e a Nova Zelândia viram-se diante das crescentes tensões com a ascensão do comunismo na China e na Coreia. Preocupadas com a possível negligência dos interesses do Pacífico pelos principais aliados europeus que formaram a OTAN em 1949, essas nações buscaram uma parceria mais direta com os Estados Unidos para garantir a segurança contínua na região do Pacífico.

O cenário político delicado levou à proposta e assinatura do Tratado ANZUS em 1951, marcando a primeira vez que a Austrália formou uma aliança política sem a participação direta da Grã-Bretanha, causando alguma tensão na época na relação entre os dois países. O tratado, em vigor desde 1952, estabelece compromissos militares e de defesa entre Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Vale ressaltar que, em 1986, a Nova Zelândia retirou-se formalmente do tratado ANZUS, devido a controvérsias relacionadas a políticas anti nucleares, quando a Nova Zelândia proclamou seu país uma zona desarmada de armas nucleares e se recusou a autorizar a visita de submarinos movidos a energia nuclear dos EUA aos seus portos. 

Quais são os objetivos do tratado ANZUS? 

O objetivo principal do ANZUS era promover a segurança e a defesa mútua dos signatários na região do Pacífico. 

O tratado estabelece que um ataque armado contra qualquer das partes será considerado uma ameaça à paz e à segurança da região e, portanto, uma resposta adequada seria exigida, incluindo medidas apropriadas para restaurar e manter a segurança.

Aqui estão alguns exemplos de como essa estrutura funciona:

• Inteligência Compartilhada: Os países podem compartilhar informações de inteligência para lidar com ameaças comuns à segurança.
• Exercícios Militares Conjuntos: Realização de exercícios militares conjuntos para melhorar a interoperabilidade das forças armadas e fortalecer os laços militares.
• Consulta em Questões de Segurança: Manutenção de canais formais de consulta entre os três países para discutir questões de segurança na região do Pacífico.
• Diplomacia e Relações Externas: Coordenação de esforços diplomáticos em questões regionais e globais para promover interesses comuns.
• Cooperação em Operações de Paz: Participação conjunta em operações de paz e missões humanitárias sob os auspícios de organizações internacionais.
• Desenvolvimento de Capacidades de Defesa: Colaboração na modernização e desenvolvimento de capacidades de defesa, incluindo aquisição de tecnologia militar e pesquisa em segurança.
• Treinamento Militar: Oferta de oportunidades de treinamento para pessoal militar em instituições e academias militares dos países parceiros.
• Operações Humanitárias de Resposta a Desastres: Cooperação em esforços de resposta a desastres naturais e humanitários, incluindo assistência mútua em situações de crise.
• Desenvolvimento de Estratégias de Segurança Comuns: Colaboração na formulação de estratégias de segurança regional e global que beneficiem os três países.
• Cooperação em Pesquisa Científica e Tecnológica: Parcerias em pesquisa científica e tecnológica com aplicações na defesa e segurança.

Qual é a forma de funcionamento do Tratado? 

O Tratado ANZUS é composto por onze artigos e as ações para enfrentar ameaças comuns incluem recursos, diplomacia e, se necessário, intervenção armada.

Apesar de ter sido invocado formalmente apenas uma vez, em 2001, em resposta aos ataques de 11 de setembro em Nova York, a aliança ANZUS influenciou indiretamente o compromisso da Austrália e de Nova Zelândia em enviar tropas para lutar ao lado dos Americanos na Guerra do Vietnã. 

Outro exemplo que destaca a importância da aliança ANZUS ocorreu durante a Guerra do Golfo em 1990-1991. Embora a Nova Zelândia não tenha participado diretamente dessa operação, tanto a Austrália quanto os Estados Unidos foram ativos nela, demonstrando a cooperação e a coordenação entre os dois países dentro do escopo do ANZUS.

Durante a Guerra do Golfo, uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos foi formada em resposta à invasão do Kuwait pelo Iraque. A Austrália foi um dos membros-chave dessa coalizão, contribuindo com forças militares para a operação Desert Storm, que tinha o objetivo de expulsar as forças iraquianas do Kuwait.

A cooperação entre os Estados Unidos e a Austrália, impulsionada em parte pelo compromisso assumido sob o tratado ANZUS, foi evidente em vários aspectos:

• Participação Militar Conjunta: As forças militares australianas integraram-se às operações lideradas pelos Estados Unidos no Golfo Pérsico, incluindo contribuições significativas de pessoal e equipamento.
• Coordenação Estratégica: Houve uma coordenação estratégica eficaz entre os líderes militares dos dois países, compartilhando inteligência e recursos para alcançar os objetivos da coalizão.
• Base Logística Compartilhada: Bases logísticas foram estabelecidas na Austrália para apoiar as operações da coalizão, servindo como pontos cruciais para reabastecimento e manutenção.
• Compromisso com a Estabilidade Regional: A participação ativa da Austrália na coalizão demonstrou o compromisso contínuo com a estabilidade e segurança na região do Pacífico, alinhado com os princípios subjacentes ao ANZUS.

Portanto, embora a Nova Zelândia tenha se retirado da aliança ANZUS em 1986, este exemplo destaca como a cooperação sob o tratado foi fundamental em situações de crise e como os princípios da aliança podem ser aplicados em operações militares conjuntas ainda hoje entre os Estados Unidos e a Austrália.

O impacto do ANZUS na geopolítica e na segurança regional

Ao longo dos anos, questionamentos sobre a relevância contemporânea da aliança surgiram, especialmente com a mudança nas políticas dos EUA em relação à Nova Zelândia desde a década de 1980. Embora o tratado não tenha sido formalmente revogado, sua aplicação prática foi afetada.

Embora o tratado continue entre os Estados Unidos e a Austrália, a participação da Nova Zelândia foi suspensa, resultando na trilateralidade inicial sendo reduzida a uma relação bilateral entre os Estados Unidos e cada um dos outros dois países.

Apesar dessas questões, a ANZUS continua a influenciar a cooperação entre Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos em questões de segurança. Atividades como as Consultas Ministeriais Anuais Austrália-EUA, compartilhamento de inteligência, intercâmbio militar e exercícios conjuntos persistem, mantendo viva a essência da aliança na prática, mesmo que sua forma original tenha evoluído ao longo das décadas.

Como um desenvolvimento da ANZUS, os Estados Unidos e a Austrália atualmente estão envolvidos em dois outros grupos que visam à segurança na região do Indo-Pacífico: o QUAD e o AUKUS.

O QUAD (Quadrilateral Security Dialogue) é uma iniciativa de segurança entre EUA, Austrália, Índia e Japão, visando fortalecer a cooperação no Indo-Pacífico. O AUKUS (Australia-United Kingdom-United States Security Partnership) é uma parceria trilateral centrada na segurança e defesa, notavelmente no desenvolvimento de submarinos nucleares, em resposta à influência chinesa, assim como no Quad.

Além disso, a presença rotativa de 2.000 fuzileiros navais americanos em Darwin, no norte da Austrália, representa um esforço conjunto para fortalecer a presença militar dos EUA na região e abordar desafios estratégicos, sinalizando uma resposta coletiva às mudanças na dinâmica geopolítica do Indo-Pacífico. Na prática, um possível contenção da China nesta região.

Assim, o ANZUS pode ser considerado um embrião para essas iniciativas mais recentes, evidenciando a evolução da colaboração estratégica entre os Estados Unidos e a Austrália para enfrentar desafios de segurança na vasta região do Indo-Pacífico.