Já se falava da ideia de um exército comum europeu que cobrisse todo o continente desde o final da 2ª Guerra Mundial. Apesar do estabelecimento da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte – aliança militar entre os EUA, Canadá, e vários países europeus) em 1949, os europeus já sabiam no fundo que não podiam confiar totalmente na boa vontade futura dos policiais mundiais de facto, os Estados Unidos.
Essa falta de total confiança no maior parceiro militar, levou às propostas para criar a Comunidade Europeia de Defesa em 1950 e a União da Europa Ocidental em 1954.
Ambos não conseguiram capitalizar no conceito de uma “força de segurança comum,” onde há um pacto mútuo de defesa entre diferentes países. Mas mesmo assim, a ideia de um sistema comum de defesa europeu permanece até hoje.
Inclusive, ela ganhou grande força ultimamente, especialmente na era das “políticas de Trump” que focavam no crescente isolacionismo americano. Inclusive, Donald Trump proclamou, em mais de uma ocasião, que “não se importa” com os europeus.
Como resultado, uma das líderes informais da União Europeia, a chanceler alemã Angela Merkel, há muito pressiona por uma maior integração da defesa na UE, pondo o atual sistema de defesa de vários países europeus que se baseiam na aliança com os americanos via a OTAN, em uma situação “desconfortável.”
Que passos os Europeus têm feito para integrar suas forças armadas?
Desde que Trump assumiu o cargo, a europeização da segurança continental ocorreu até agora por meio de duas instituições. O estabelecimento da Cooperação Permanente para a Segurança (PESCO) em 2018 e a expansão da Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (FRONTEX) em 2016.
A PESCO até agora tem se concentrado na cooperação em áreas de não conflito para os estados membros, como aquisições, investimentos ou projetos de defesa voluntários, dos quais vários países optam por não participar.
Entretanto, a Frontex alcançou no último ano um sucesso realmente inovador na reforma da segurança europeia. Em grande parte ofuscada pelas notícias negativas sobre a Covid-19, a partir de maio de 2020, a Frontex começou a contratar membros do primeiro “corpo de aplicadores da lei” (policiais de fronteiras) por toda a EU, sob a jurisdição da União Europeia em si como um todo, e não por um único estado-membro.
O crescimento da Frontex…
O novo corpo permanente de membros da Frontex conta atualmente com cerca de 700 especialistas policiais e espera-se que cresça para 3.000 policiais uniformizados até 2027.
A Frontex também planeja aumentar o número de destacamentos nacionais (intercâmbio de curto prazo de guardas de fronteira nacionais em toda a UE) para 7.000 no mesmo ano.
Os agentes da Frontex devem desempenhar as mesmas funções que os guardas de fronteira regulares, tais como controle das fronteiras, atividades de busca e salvamento, detecção de documentos fraudulentos ou prevenção da criminalidade transfronteiriça.
No entanto, a mudança do modelo de destacamento nacional (formado por policies dos estados-membros) para um corpo policial permanente, permitirá uma luta mais eficaz contra as ameaças transnacionais à segurança da União no seu todo.
Além das mudanças inovadoras de pessoal, a Frontex também está revolucionando na sua aquisição de equipamento. Até agora, os oficiais da Frontex em serviço, participaram nas operações da agência com os seus uniformes nacionais, com uma braçadeira distinta em azul claro da Frontex. Para o novo corpo, isso está mudando, já que a Frontex anunciou a criação do uniforme de “polícia da UE”.
Junto com os uniformes, há grandes planos para adquirir seu próprio equipamento que vai desde aviões, armas, drones, até navios. Todos serão propriedade exclusiva da agência em si, não de um estado-membro. Isso indica uma nova mudança da política de destacamentos nacionais em termos de pessoal e recursos.
A Frontex reforçando a imagem de uma identidade comum europeia em termos de segurança
A importância de ter um uniforme padronizado reside em seu efeito sobre a identidade europeia. Enquanto que por outro lado, os diferentes uniformes da guarda de fronteira nacional promoviam a disposição dos estados em ajudar uns aos outros.
O uniforme comum terá um amplo efeito psicológico ao retratar a UE como uma entidade unitária para o mundo exterior. Essa “farda” comum também vai promover um sentimento de pertencimento e de uma causa comum no seio da União, algo semelhante ao que o programa Erasmus de intercâmbio estudantil europeu tem feito.
Porém, isso pode criar algum atrito entre o bloco europeu ocidental mais pró-integração e o bloco central e do leste de países, mais eurocético (contra uma maior integração a nível europeu). Para a França ou a Alemanha, a integração na UE é lenta e não é abrangente o suficiente. Já para o grupo informal de Visegrad (V4), formado pela Hungria, Polônia, Eslováquia e a República Checa, a integração europeia às vezes vai longe demais.
O estabelecimento do corpo semimilitar uniformizado é, portanto, um compromisso surpreendente por parte desses países. Ele transfere um certo poder e competências dos estados-membres para a União, algo que o V4 geralmente se opõe.
No entanto, o grupo de Visegrad pediu para aumentar os poderes da Frontex para resolver o que é um tema ainda mais preocupante a nível nacional do que a integração na UE, a imigração descontrolada de fora bloco.
A Frontex pode ser um exemplo de integração para outras setores de segurança?
O corpo permanente da Frontex pode, portanto, ser considerado uma resposta lógica e fácil para desafios de segurança mais urgentes que virão no futuro do bloco. Afinal, uma fronteira externa segura é do interesse de todos os membros. Especialmente em 2015 quando fronteiras dos países do sul da Europa estavam entrando em colapso com a imigração ilegal.
Isso pode significar que mais iniciativas de segurança integrada para a UE estão chegando? Quer isso dizer que os estados membros estarão dispostos a sacrificar outras partes de suas soberanias em benefício à união transnacional? Ou será que essa maior união de defesa irá apenas atiçar as fogueiras nacionalistas que já estão queimando em todo o continente e culpam os eurocratas (burocratas que trabalham na União Europeia) em Bruxelas por tudo que acontece de ruim em seus países?
O estabelecimento de um serviço uniforme independente abre um precedente poderoso para projetos futuros e dá aos europeus algo com que eles podem se identificar. O sucesso desta iniciativa é crucial se a UE pretende seguir pelo caminho de uma integração mais estreita na área de segurança e, um dia, formar um exército europeu.
O fracasso, por outro lado, pode levar os estados membros a opor uma maior integração em outras áreas como a fiscal por exemplo.
Novos desafios nas áreas de segurança para a União Europeia
Com conflitos crescendo na vizinhança da UE nos últimos anos, um exército europeu se tornou um assunto ainda mais relevante nos círculos políticos e militares. A UE está entrando em tempos de incerteza com a saída do Reino Unido (e uma potência nuclear) do bloco.
A maior parte da vizinhança da UE também ficou mais instável (Crimeia, Bielorrússia, Cáucaso, Balcãs…), com “conflitos congelados” que podem se reaquecer, além das incertezas da política externa dos Estados Unidos.
Mesmo os normalmente eurocépticos estados da Europa Central podem perceber que ninguém mais, além da comunidade europeia, pode dar garantias de segurança duradouras para o continente.
No entanto, para que o exército da UE se torne uma realidade, os Estados precisam passar primeiro por uma integração mais abrangente em muitos outros campos, desde a integração econômica ou jurídica, até a padronização do equipamento militar.
Num futuro previsível, provavelmente veremos principalmente projetos militares de pequena ou média escala, como o do corpo permanente da Frontex.
A União Europeia vem procurando aumentar a sua “autonomia estratégica.” Em outras palavras, não ficar dependente de outros países e regiões em áreas que possam estar relacionadas à segurança do bloco como acesso a equipamentos médicos. Focar na autonomia de sua segurança também seria natural.
Seja com ou sem a OTAN, além da comunidade europeia, ninguém é capaz de dar garantias de segurança duradouras para o continente. Além disso, isso também aumentará o poder de projeção militar do bloco, podendo intervir militarmente pelo planeta quando lhes for necessário e dando assim, um passo ainda maior em direção ao uma Europa global e assim crescendo como uma terceira potencial mundial junto com os EUA e a China.
Em geral, um mundo multipolar pode ser melhor que um mundo bipolar de extrema rivalidade.
[…] observar é uma estratégia de fortalecimento militar conciso, com a possível formação de um exército conjunto da própria União Europeia em um futuro próximo. Para concretizar isso, há os conflitos da Polônia com a Rússia, onde […]