O Que é o Grupo de Visegrad (V4) e Como Ele Influencia a União Europeia

A cooperação política dos países da Europa Central, Polônia, República Tcheca, Hungria e Eslováquia, formam o conjunto político chamado de Grupo de Visegrad, o V4.

Eles são um grupo interno à União Europeia, com o objetivo de encorajar e investir na otimização da cooperação entre os quatro países e outros Estados-membros, além de uma ação conjunta dentro das políticas por um desenvolvimento democrático da Europa. 

O que é o Grupo de Visegrad (V4) 

Formado em 1991, pela Polônia, Hungria e a antiga Tchecoslováquia, os países se juntaram para pedir sua inclusão na União Europeia. Isso se deu após a Guerra Fria e a queda da União Soviética e o Pacto de Varsóvia, no qual eles faziam parte deste bloco socialista.

O grande propósito do Grupo era uma “volta ao Ocidente”, e uma reaproximação aos interesses europeus como uma forma de defesa e coesão. Após a independência eslovaca em 1993, o Grupo de Visegrad ganhou o apelido de V4 e um interesse maior da UE que eventualmente os aceitou em 2004 como membros.

A coordenação do V4 possui uma presidência variada, que todos os países possuem a possibilidade de gerir, alternando-se anualmente. 

Dentro das diretrizes principais do Grupo de Visegrad está o investimento na troca entre os países, comercial, política e de valores. Há uma busca pela manutenção de uma cultura correlacionada entre os quatro países, principalmente nos quesitos de educação, ciência e câmbio de informações, na tentativa de manter uma estabilidade da Europa Central. 

A formação de blocos políticos e diplomáticos dentro da União é uma forma de buscar maior representação dos seus interesses comuns enquanto grupo, diferentemente do que teriam se fossem atores individuais dentro de um grande grupo de 27 países que formam a União Europeia. 

Como o Grupo de Visegrad Influencia o processo de integração União Europeia

O V4 vê a União Europeia como um campo de ação política conjunta de diversos países, pretendendo contribuir na construção da segurança efetiva e funcional do bloco europeu, além de mutualmente reforçar a coordenação dentro das alianças transatlânticas e de Bruxelas.

Possuindo um passado socialista parecido, os quatro países juntos permitem uma frente de ação na fronteira Leste da UE, uma vantagem na defesa e implementações de interesses geopolíticos na área.

É uma adição que permite uma aliança vantajosa aos dois lados, já que é uma forma de proteção ao V4 e um maior campo de ação à União Europeia, além de ser um espaço de discussão de interesses, visto que o Grupo de Visegrad também possui seus interesses próprios e por vezes divergentes do proposto pela UE.

Outras influências do Grupo de Visegrad nas políticas da UE

Mesmo tendo um objetivo de estabilidade da Europa Central comum, a União Europeia e o V4 possuem grandes discussões sobre as frentes de execução política.

Dentro do próprio Grupo, existem tensões sobre as ações que irão tomar, uma vez que a Eslováquia e a República Tcheca são mais favoráveis aos interesses de Bruxelas, mas a Hungria e a Polônia formam uma frente mais cética.

Imigração:

Em 2015, a UE e o Grupo de Visegrad protagonizou um conflito de interesses sobre as políticas de cotas para refugiados. 

A Hungria não foi a favor da liberação de imigrantes ao seu território principalmente por conta da sua fronteira com a Sérvia e a Croácia. O primeiro-ministro Viktor Orbán tinha grandes críticas sobre a política liberatória da ex-chanceler Angela Merkel, e diminuiu de 170.000 refugiados em 2015 para somente 3700 em 2017.

A Polônia também somou à tensão, e foi o primeiro país a se posicionar contra as cotas propostas. A estrutura judicial é alvo de críticas da UE, uma vez que vendo havendo um processo de diminuição da independência do judiciário em relação ao executivo, prejudicando assim a separação dos poderes políticos nesses países. Mesmo não aceitando que Bruxelas interfira em seus assuntos internos, a Polônia não tem perspectivas de sair da aliança principalmente pelos benefícios econômicos que ela traz.

O antigo primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babiš, também foi contra a solidariedade aos imigrantes refugiados. Os conflitos nacionais de corrupção envolvendo Babiš, inclusive, foram um obstáculo para o debate com a União Europeia.

Os três países, Hungria, Polônia e República Tcheca, sofreram processo e indenização movidos pela UE.

A Eslováquia foi o único país a aceitar as cotas, como forma de ser mais integrado ao núcleo principal europeu, pois está na chamada “eurozone” (países que usam o Euro como moeda) e mais próximo aos centros. Porém, a política interna corrupta do país também foi um obstáculo para aprovação total da política imigratória, o ex-primeiro-ministro Peter Pellegrini, disse na época: 

“A Eslováquia não concorda que não há diferença entre a migração legal e ilegal, e consideramos a migração econômica ilegal, prejudicial e um risco à segurança.” 

ex-primeiro-ministro da Eslováquia, Peter Pellegrini.

Defesa:

O Grupo de Visegrad possui duas principais iniciativas de defesa na União Europeia: o Visegrád Battlegroup, liderado pela Polônia e inclusos no sistema da OTAN, que já ficaram em alerta algumas vezes desde as ações russas em 2014 na Ucrânia.

A Polônia, Eslováquia e República Tcheca estão em sintonia com os outros Estados-membros com relação às políticas defensivas com a Rússia. O primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki, principalmente, é a favor da maior autonomia estratégica da UE e organizou reunião entre o V4 para discutir o cancelamento do Nord Stream-2 e a situação com a Bielorússia e a Ucrânia. 

Porém, a Hungria possui relações econômicas e políticas próximas com o Kremlin, o que tornou menos incisiva as ações contra a Rússia e resultou em diversas ações de Bruxelas contra as infrações húngaras.

Economia:

Um dos objetivos do V4 é maior integração econômica entre os países, criando o Fundo Internacional de Visegrad. É uma organização internacional, parecida com a Iniciativa dos Três Mares, de doadores para o desenvolvimento das instituições da Europa Central e do Leste e é a única forma institucionalizada de cooperação regional dos países do Grupo de Visegrad.

Foi-se criado também o Instituto de Patentes Visegrád, que visa operar no Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) de 2016.

Resumindo, o V4 é um grupo de países geograficamente e socialmente similares em termos de valores e interesses. Eles acharam nessa união uma forma de terem suas vozes ampliadas nas discussões estratégicas da União Europeia e assim moldarem o futuro Europeu.