Como Funciona o Cartel de Compra de Gás Proposto pela União Europeia para Baixar os Preços de Energia

No dia 25 de Março de 2022 a Comissão da União Europeia anunciou a formação de um cartel de compra de Gás Natural para tentar baixar seus custos com energia.

Após o anúncio, diversos especialistas levantaram os problemas que o cartel da UE poderia trazer ao comércio internacional e as dificuldades nas políticas internas entre os seus Estados-membros para lidar com a competitividade e as diferentes necessidades no fornecimento.

É uma mudança grande na dinâmica de compra de energia, já que unificaria 27 diferentes compradores em uma única agência. Mas o principal motivo que a UE possui é a diminuição dos gastos com importação de gás natural e diminuir a dependência com o gás russo. 

O que é o Cartel de Compra de Gás que a União Europeia quer formar

Após o sucesso da iniciativa conjunta da União Europeia na compra de vacinas para a Covid-19 e EPIs médicos, a UE vem com uma nova proposta de junção dos seus Estados-membros para formar um cartel de compra de Gás Natural.

A União Europeia forma cerca de ¾ da compra global de gás natural via gasodutos e possui grande participação na importação de Gás Natural Líquido (LNG) pelos portos. 

O cartel seria uma tentativa de negociar os preços enquanto uma unidade para receberem preços menores no mercado. O principal argumento para esta ação é que não faz sentido que os Estados-membros compitam entre si para a compra de gás se fazem parte de uma organização conjunta como a UE.

Esse plano entra na agenda de autonomia estratégica da UE com relação às importações de gás russo, além de ganhar força enquanto um ator geopolítico unificado no cenário internacional.

A participação no cartel seria voluntária aos Estados-membros e duraria por um período limitado, além de ser aberta a outros países que não são membros, como a Ucrânia, a Moldávia, e a Georgia nos Bálcãs Ocidentais.

A Comissão da União Europeia espera que este plano de compra seja concretizado até Julho de 2022, no verão, para que consigam executar o reabastecimento do estoque até o inverno e as baixas temperaturas.

Como esse cartel de compra de gás conjunta pretende diminuir os custos de aquisição de gás pela Europa

Ao se reunir em um grupo de países para comprar recursos, é possível conseguir preços mais baixos, já que o trabalho de negociação individual com cada participante é simplificado.

Assim, um cartel de compra da UE tornaria a negociação com os exportadores mais barata. Porém, isso não é uma certeza. 

A UE já tentou fazer um cartel para comprar energia nuclear e o esquema falhou, principalmente por problemas com as leis de competitividade interna. 

Além disso, é difícil imaginar o cenário de mercado em que os produtores e exportadores aceitariam um acordo que diminuiria seus lucros e mudaria as relações comerciais tradicionais com os países. 

Para realmente concretizar um acordo que mudaria a dinâmica atual, é necessário um poder político forte e capaz de negociar benefícios. Algo que a União Europeia pode prometer, mas que somente os EUA possuem na realidade.

Quais são os empecilhos para implementar esse cartel de compra de energia da UE

Existem diversos obstáculos para a concretização do cartel de compra de energia da UE.

Em primeiro lugar é importante organizar a redistribuição após a compra entre os diferentes países da UE, que possuem necessidades diferentes de fornecimento e capacidades para armazenar gás diferente. Por exemplo, a Espanha e Portugal não possuem tanta dependência de gás natural quanto a Alemanha. Ou mesmo a diferença na estrutura de portos de recebimento de LNG entre os países da UE.

Isso cria problemas na repartição interna e na contabilização dos preços finais, que serão diferentes quando forem acrescentadas taxas para a liquefação do gás e o pagamento dos custos de trânsito para chegar aos diferentes países por gasodutos.

Outro ponto é que atualmente a União Europeia está unida contra a guerra na Ucrânia, mas isso não exclui os conflitos internos políticos entre os Estados-membros e seus diferentes interesses e responsabilidades. A Pentalateral Energy Forum Energy (grupo formado por Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Áustria e Suíça) será a responsável por lidar com as questões internas.

A compra em cartel significaria comprar por volta de 100 bilhões de metros cúbicos de gás natural, cerca de 1/10 das transações globais, isso em gás natural líquido significaria ⅕ do mercado atual.

Com isso, o mercado mundial iria aumentar os preços para todos os outros países compradores de gás natural. Ou seja, a UE seria detentora do poder de negociação sobre o preço mundial, o que seria uma competição desigual de uma certa forma. Porém, isso já acontece quando grande países importadores de energia como a China também negociam compras em grandes volumes por menores preços.

A UE já possui grande relevância no mercado de gás por envolver diversos países compradores. Um exemplo disso foi o anúncio, em Março de 2022, de mandar seus Estados-membros reestocarem suas reservas de gás em 80% até Outubro, fazendo com que os preços de gás natural chegarem à €210 (um aumento de €140 em comparação ao mês de Janeiro).

Seria possível haver um cartel de compra de petróleo como o de produção da OPEC?

A OPEC é uma organização feita em teoria para estabilizar os preços de venda de petróleo entre os exportadores, mas que na prática, restringe coletivamente a produção de petróleo de seus membros para aumentar os preços do “ouro negro” no mercado internacional.  

Após a guerra na Ucrânia, os preços dos combustíveis aumentaram mundialmente, causando um aumento na inflação mundial de preços. 

A junção de diversas nações em um cartel para comprar petróleo teoricamente ajudaria na diminuição dos preços de energia e assim inflação em diversos países, mas também poderia auxiliar ainda mais nesta baixa mundial se diversos cartéis de compra fossem formados dentro do mercado de energia. 

Mas isso seria uma mudança em toda a dinâmica comercial e o mercado de energia mundial não acolhe mudanças rapidamente, o processo de adaptação poderia causar prejuízos no curto prazo a países que não se adaptassem, e não existe a certeza de que seria uma mudança que perduraria na dinâmica.

Qual a tendência futura da criação de cartéis de compra de energia

A formação do cartel da União Europeia representa uma mudança no mercado, onde um único ator representaria 27 países nas negociações de gás natural.

Existem muitas incertezas sobre o possível sucesso dessa ação, já que ainda existem pontos cegos sobre os acordos e gerenciamentos internos. Até o fim de Maio de 2022 a Comissão da UE deve publicar um documento evidenciando melhor como funcionará o cartel.

Se for bem sucedido e bem recebido no mercado e nas relações comerciais internacionais, é possível que mais cartéis regionais de compra de energia sejam formados com o objetivo de diminuir custos conjuntos de aquisição de energia em geral.