Como a Invasão da Ucrânia Reflete o Conflito Global entre Democracias e Autocracias?

• A ideia de democracia que conhecemos hoje nasceu como uma alternativa à tirania;
• O conflito entre democracias e autocracias datam mais de 500 anos a.C.;
• A guerra na Ucrânia reascendeu a rivalidade entre estes dois sistemas, demostrando na prática esse embate;

Desde a origem destes sistemas de governo, as democracias e autocracias sempre coexistiram com algum grau de rivalidade. 

Portanto é natural que, desde a invasão da Rússia à Ucrânia, esta rivalidade se fortifique e influencie a forma como os países se inserem no sistema internacional. 

No entanto, mesmo sabendo que a forma de governo não é o fator dominante na política internacional, é preciso compreender os fundamentos de cada sistema de governo para premeditar com mais precisão suas ações, especialmente durante um conflito como o de Moscou e Kiev. 

O que é e quais são as diferenças entre a Democracia e a Autocracia?

A democracia é um modelo político com origem na antiga Grécia, e a estrutura desta palavra é composta pelos radicais “demos” e “kratos“, que significam respectivamente: “povo” e “poder”

Portanto, a democracia é definida como “governo do povo” ou “governo popular” em contraposição a outras formas de governo, que também remetem à Idade Antiga, como a aristocracia e a monarquia, por exemplo.

A democracia moderna, como conhecemos atualmente, é pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas, que representam os três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.

Em contrapartida, a autocracia é uma forma de governo também originada na Grécia, mas a estrutura desta palavra leva a outro significado. “Autos” e “kratos“, que significam respectivamente: “por si próprio” e “poder”.

Em suma, a autocracia consiste na personalização do poder, ou seja, o poder se concentra em um único governante. Um dos exemplos históricos são os monarcas autocratas, no entanto a autocracia pode acontecer sem a figura de um rei ou imperador. 

Ainda atualmente, a autocracia pode designar até um poder ilimitado e absoluto sobre os súditos do governo como um todo e o governante tem controle absoluto em todos os níveis do Estado. 

Quais são as maiores autocracias e democracias históricas do mundo, como elas funcionam e se rivalizam?

Embora a diferença entre uma autocracia e uma ditadura seja difícil de determinar, os especialistas da ciência política e da sociologia geralmente concordam com vários exemplos históricos recentes de autocracias, incluindo os  seguintes exemplos e notando que alguns destes ainda estão em andamento:

1. União Soviética – enquanto governada por Joseph Stalin
2. Itália – enquanto governada por Benito Mussolini
3. Japão – enquanto governado por Hirohito
4. Alemanha – enquanto governada por Adolf Hitler
5. China – enquanto governada por Mao Zedong
6. Cuba – enquanto governada por Fidel Castro
7. Venezuela – enquanto governada por Nicolás Maduro
8. Rússia – enquanto governada por Vladimir Putin

É importante enfatizar que alguns tipos de autocracias se disfarçam de democracias. As autocracias, muitas vezes conhecidas como “regimes autoritários”, mantêm o poder através do controle centralizado de informações e recursos. Geralmente, a oposição política é proibida ou fortemente restringida e a liberdade individual dos cidadãos é limitada pelo Estado. 

Autocracias que se parecem com democracias são singulares porque seus líderes permitem que opositores políticos disputem eleições, no entanto esses opositores raramente se elegem. 

No caso das democracias, existem elementos específicos que são necessários para que um governo se qualifique como tal. Alguns dos pilares mais importantes são: 

• Um sistema político para escolher e substituir o governo por meio de eleições livres e justas;
• A participação ativa dos cidadãos, na política e na vida cívica;
• Proteção dos direitos humanos de todo o povo;
• Uma regra de direito na qual as leis se aplicam igualmente a todos os cidadãos. 

O Índice de Democracia é um relatório anual compilado pela Economist Intelligence Unit algumas das nações mais democráticas do mundo atual são: 

1. Noruega
2. Islândia 
3. Suécia 
4. Nova Zelândia 
5. Finlândia 
6. Irlanda 
7. Canadá 
8. Dinamarca 

É importante notar que a percepção de democracia evoluiu consideravelmente ao longo do tempo, visto que a forma original de democracia era direta, na qual o eleitorado decidia sobre as iniciativas políticas sem representantes eleitos, diferindo da maioria das democracias atualmente estabelecidas. 

Já atualmente, a forma mais comum de democracia é a representativa, quando a população elege representantes para governar em seu nome, como em uma democracia parlamentar ou presidencial.

Quais fatores da guerra russa na Ucrânia evidenciaram o duelo entre o Autoritarismo e a Ordem Liberal Global?

A Ordem Liberal Global (OLG) é uma tentativa de extensão da democracia do nível nacional para o nível global, onde há leis e costumes que regulam as relações entre estados para evitar constantes guerras. Com o fim da Guerra Fria, acreditou-se que era o fim da maioria das autocracias do mundo e que a democracias e por extensão a Ordem Liberal Global teriam saído triunfantes.

Porém, o fortalecimento mundial da China autocrática e a invasão da democracia (mesmo que imperfeita) Ucraniana pela autocracia Russa, mostrou que não estamos no final da história.

É importante ressaltar que o oposto à democracia mundial, ou seja, da Ordem Liberal Global seria a Anarquia ou Imperialismo, onde impera a lei do mais forte e as nações mais fortes podem invadir, conquistar e absorver nações menores. Esse “sistema mundial” era praticado amplamente no mundo pré-Segunda Guerra Mundial com constantes guerras de conquista. 

Dito isto, pode se afirmar que Vladimir Putin começou, não apenas uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia, mas uma guerra entre a autocracia e a democracia, no momento em que utilizou de uma ideologia anarquista e imperialista para tentar integrar uma nação menor e mais fraca ao seu território.

Desde que as tropas russas invadiram as fronteiras ucranianas em fevereiro de 2022, a guerra se tornou o símbolo de um conflito mais amplo: uma luta global entre a liberdade e a opressão. 

Por esse viés, as democracias ocidentais e liberais se reuniram para apoiar a democracia ucraniana emergente em sua luta contra seu vizinho autoritário e expansionista. 

No entanto, mesmo que a Ucrânia finalmente triunfe, as democracias ainda se encontram cada vez mais desafiadas pelas autocracias, especialmente a China e a Rússia, visto que esses países reduziram drasticamente a liberdade de expressão em seus países, arruinaram os tribunais independentes e integraram instituições estatais para fins partidários.

No caso de uma improvável vitória da Rússia, resultando no anexo do território ucraniano, certamente Taiwan também sofreria as consequências do autoritarismo por meio de uma possível invasão chinesa em seu território, que tomaria a inconsequente invasão russa como exemplo. Ou seja, seria mais uma possível consequência negativa da quebra da Ordem Liberal Global.

Porquê a forma de governo dos países é importante e quais são as consequências geopolíticas desse embate?

As formas de governo de um Estado determinam a organização dos poderes e, consequentemente, a aplicação de poder sobre os governados. Dessa forma, a maneira de inserção dos respectivos Estados no cenário internacional também é afetada, bem como suas relações com outros países.

Sob análise, é importante ressaltar que nem todo Estado autoritário apoiará outro governo autoritário e nem toda democracia será contra ditaduras, o que demonstra por vezes um conjunto confuso de centros de poder sobrepostos e alianças em constante mudança.

Todavia, mesmo que o embate entre democracia e autocracia não se torne uma pauta dominante das relações internacionais, a divisão entre estes governos poderá assumir um papel mais relevante como resultado da guerra na Ucrânia, podendo tornar necessária o mapeamento de um meio termo entre estes sistemas de governança.

No entanto, a vitória ucraniana é de grande importância para a Ordem Liberal Global, pois se a Ucrânia for derrotada isso significará que outras autocracias poderiam invadir seu vizinhos mais fracos e sairiam vitoriosos sem muitas consequências.

Desse modo, a Ordem Liberal Global seria fraturada e a humanidade voltaria a um mundo pré-Segunda Guerra Mundial com um maior número e constância de guerras por territórios alheios, resultando no aumento de mortes violentas devido aos conflitos no mundo.