Como parte da estratégia proposta para reforçar o espaço Schengen (a área de livre circulação da União Europeia), a Comissão Europeia (o braço executivo da UE) exortou os países do grupo a pararem de bloquear a adesão dos três países à área de viagens livres do continente.
A Comissão Europeia divulgou na quarta-feira um conjunto de propostas destinadas a melhorar o funcionamento do espaço Schengen para livre circulação, incluindo uma exigência de que os Estados-Membros da UE acelerem a admissão da Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre.
A adesão dos membros da UE a Schengen é decidida pelo Conselho Europeu e requer a aprovação unânime de todos os 27 governos dos países que fazem parte da União Europeia.
A Comissão exortou o Conselho Europeu a “decidir suspender os controlos na Bulgária, Roménia e Croácia e integrá-los no espaço Schengen”.
A Romênia e a Bulgária aderiram à UE em 2007. Desde então, elas têm sido repetidamente proibidas de fazer parte da área de viagens gratuitas. O veto veio de países como França e Holanda, cujos governos citaram as deficiências dos dois membros mais jovens no combate à corrupção e na aplicação do Estado de Direito.
Apesar de ter aderido à UE muito mais tarde, em 2013, a Croácia está mais perto de ser aceita no clube de livre circulação do continente, já que seu progresso no cumprimento dos critérios de adesão foi reconhecido por membros da UE e autoridades europeias.
O que é o espaço de Schengen?
O Acordo de Schengen é um tratado assinado em 1985 que levou à criação do Espaço Schengen da Europa, no qual os controles nas fronteiras internas entre a maioria dos países membros da União Europeia foram em grande parte abolidos.
O tratado propôs medidas destinadas a abolir gradualmente os controlos nas fronteiras comuns dos signatários, incluindo controlos de veículos a velocidade reduzida que permitiam aos veículos atravessar as fronteiras sem parar, permitindo aos residentes nas zonas fronteiriças a liberdade de atravessar as fronteiras fora dos pontos de controlo fixos e a harmonização das políticas de visto.
Hoje, fazem parte de espaço de Schengen quase todos os 27 membros da União Europeia, menos a Romênia, Bulgária, Croácia, Chipre, e Irlanda. Além dos membros da UE, também fazem parte do espaço de livre circulação europeu outros países que não são parte da UE como a Noruega, Suíça, Islândia, San Marino, Andorra, e Liechtenstein.
Por que o espaço de Schengen é importante?
O espaço de Schengen é um dos principais componentes de um dos pilares fundamentais da União Europeia: O Mercado Comum Europeu que visa à livre circulação de pessoas, produtos, serviços, e capital entre os estados membros da União.
Com mais países membros da EU aderindo ao acordo de Schengen, mais próxima a união fica de ter verdadeiramente um mercado comum como em outras federações, vide o Brasil ou os Estados Unidos.
Quais as possíveis consequências de mais países aderindo ao espaço de Schengen?
– A União Europeia se fortalece
– Fazer negócios na União Europeia fica menos burocrático e mais fácil
– Viajar pela União Europeia fica mais fácil pois haverá menos controle de fronteiras
Porém, para viajantes como os Brasileiros que só podem ficar no máximo 3 meses viajando pelo espaço de Schengen sem visto, eles terão mais países para visitar nos mesmos 3 meses. Antes, podiam visitar a Croácia sem contar os dias nos 3 meses livres. Agora, em um futuro próximo, estará tudo junto.
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