A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por um período de seis meses. Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões de todos os níveis no Conselho, contribuindo para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.
O Conselho da União Europeia visa dar direção política à União Europeia enquanto a Comissão Europeia é responsável por executar as políticas propostas pelo Conselho da UE.
Como funciona o grupo de trabalho “trio” da União Europeia?
Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios.” Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa da União Europeia em 2009.
O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.
O trio atual é constituído pelas Presidências portuguesa, eslovena e francesa.
A presidência eslovena do Conselho da União Europeia toma possa agora, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Quais são as prioridades da Presidência do Conselho da Eslovênia?
As prioridades da Presidência eslovena pautam-se pelo seu lema: “Juntos. Resilientes. Europa.”
O programa da Presidência articula-se em torno de quatro domínios principais:
- a recuperação, a resiliência e a autonomia estratégica da UE
- uma reflexão sobre o futuro da Europa
- o modo de vida europeu, o Estado de direito e os valores europeus
- o reforço da segurança e da estabilidade na vizinhança europeia
A Presidência eslovena do Conselho da UE procurará contribuir ativamente para reforçar a resiliência da UE perante as crises sanitárias, econômicas, energéticas, climáticas e do ciberespaço. A atual pandemia da Covid-19 e crises financeiras como as de 2008/2013 são o principal foco.
A Presidência eslovena também espera conseguir um avanço nas negociações de adesão da Macedônia do Norte e da Albânia à União Europeia dando continuidade à expansão da UE em direção à região dos Balcãs Ocidentais.
Quais são as preocupações quanto à presidência eslovena da União Europeia?
A Presidência do Conselho é uma oportunidade para os países influenciarem a orientação dos processos de tomada de decisão europeus e mediarem as opiniões divergentes entre os Estados-Membros. A Presidência eslovena estará sob intenso escrutínio por parte de Bruxelas (a “capital” da União Europeia) e dos Estados-Membros.
Alguns países membros, entre eles a Áustria, destacam como, desde a independência da Eslovênia em 1991 e sua adesão à UE em 2004, o país perdeu muito de sua reputação de ser uma democracia estável.
O governo esloveno é atualmente liderado pelo primeiro-ministro Janez Janša, que é criticado por seus ataques à imprensa eslovena e europeia e por impedir o trabalho do novo Ministério Público Europeu ao vetar dois promotores públicos eslovenos.
Quais foram as principais conquistas da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?
A presidência portuguesa alcançou objetivos importantes, principalmente na área da segurança e defesa. Por exemplo, um dos destaques da presidência foi uma missão europeia de treino militar em Moçambique que foi aprovada em junho de 2021.
As relações UE-África foram também uma das prioridades da presidência portuguesa já que é fundamental que a UE dê apoio aos países africanos na gestão de crises.
Destaca-se também a importância do lançamento do Fundo Europeu de Defesa e do avanço da Bússola Estratégica da EU (“EU’s Strategic Compass”), que visa orientar a futura política de segurança e defesa da UE.
Por que a Presidência do Conselho da União Europeia é importante?
Junto com os Estados Unidos e a China, a União Europeia é um dos 3 países/regiões hegemônicas do mundo. Pela sua força econômica, influência política e normativa, e poder militar, a União Europeia, mesmo não sendo um país, exerce um papel fundamental em questões globais.
Com uma integração cada vez maior do bloco, cada vez mais “falando uma única língua” no palco mundial, a importância da União Europeia em termos geopolíticos só tende a aumentar.
A União Europeia como uma alternativa à polarização Estados Unidos X China
Com os Estados Unidos e a China cada vez mais conflituosos no espaço econômico, militar e geopolíticos, muitos países se vêm pressionados e receosos a se alinhar a uma das duas potências mundiais.
Sendo assim, a União Europeia seria uma alternativa mais neutra de potência mundial para alinhamento daqueles países que não querem se envolver na rivalidade Estados Unidos-China.
Logo, o sucesso da União Europeia no curto prazo estará diretamente relacionado ao sucesso da Presidência eslovena.